14 a 27 de janeiro de 2018

Pronac

 

Pronac

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções.

Diário Oficial da União – Inscrição do Festival de Música de Santa Catarina – FEMUSC 2017 – Pronac 162180.

DOU Nº 233, terça-feira, 6 de dezembro de 2016

DOU Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Femusc

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